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Fabrício Falcão de Ornelas
Perfil Verificado
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Fabrício Falcão de Ornelas
OAB 80.428/MG
VERIFICADO
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Desde Março de 2021
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Comentários
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1
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Fabrício Falcão de Ornelas
Comentário ·
ano passado
Contribuições Previdenciárias Indevidas (Caap, Contag, Apps Universo, Centrape, Cobap etc.) O que é, e como cancelar?
Ismael Ferreira
·
ano passado
Boa explicação.
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Cesar Augusto Machado
Artigo ·
há 2 anos
Diferença entre exercício regular de direito e denunciação caluniosa
Tive um caso interessante envolvendo esta discussão sobre se a conduta praticada pelo agente se enquadraria em exercício regular de direito de petição (pedido de apuração criminal) ou em crime de...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 9 anos
Ação de Execução de Alimentos no NCPC e Cumprimento de Sentença - Com modelos de petições pelo rito da prisão e da penhora.
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). (*) Trabalho sob constante revisão e atualização. Sugestões para o melhorarmos serão muito...
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Jussara Amorim
Artigo ·
há 3 anos
Terceirização ilegal: contratação de trabalhadores através da abertura de MEI.
1º) O que é terceirização? A terceirização ocorre quando a empresa, ao invés de executar os serviços diretamente através de seus empregados, contrata outra empresa para que esta os realize com o...
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